Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. e suspendeu a execução de uma ação trabalhista em andamento na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.

Taxa de fiscalização, localização, instalação e funcionamento. Renovação de licença.

Poder de polícia. Efetividade da prestação de serviços pela municipalidade. Prescindibilidade de comprovação.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Decisão acerca da indenização por dano moral

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.